O fenômeno das fanfictions atingiu proporções extraordinárias, com uma legião de fãs apaixonados que exploram universos já estabelecidos. Contudo, a controvérsia em torno dos direitos autorais torna-se evidente ao recordarmos o notório caso da saga “50 Tons de Cinza”. Originada como uma fanfic da série “Crepúsculo,” a autora E.L. James transformou sua narrativa e a levou ao estrelato, levantando questões sobre os limites legais e éticos. Diante desse cenário, surge a pergunta: até que ponto os escritores de fanfics podem ir sem infringir os direitos autorais?
O que é uma Fanfic?
Fanfictions são histórias escritas por fãs que se baseiam em personagens, universos, tramas de obras já existentes e até mesmo pessoas reais. Exemplos notáveis incluem obras como Harry Potter, Naruto e sucessos cinematográficos como Star Wars.
Essas narrativas proporcionam aos fãs uma plataforma para explorar possibilidades alternativas, expandindo o universo original. Geralmente focadas em romances envolvendo personagens que gostariam de ver juntos no canon.
Natureza Jurídica e Lei 9.610/98
A Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil, não menciona explicitamente as fanfictions. No entanto, considera-se que essas criações são derivadas de obras preexistentes, o que as coloca sob a égide da lei.
Entenda o que é direito autoral e outros termos.
O entendimento da natureza jurídica pode ser complexa, pois envolve tanto elementos originais quanto elementos derivados. De acordo com a lei, a utilização de personagens, cenários e enredos já existentes pode configurar uma violação de direitos autorais, sendo essencial que os autores compreendam os limites de utilizar a criação alheia em suas próprias histórias.
Cuidados ao publicar Fanfics
Ao publicar sua história de fã, plataformas como Wattpad, AO3, Fanfiction.Net costumam ser as mais utilizadas para esse fim.
É crucial evitar cópias literais de trechos da obra original, uma vez que isso pode configurar como plágio.
É possível lucrar com essas histórias?
Embora a criação de fanfics seja frequentemente uma atividade amadora e sem fins lucrativos, a questão do lucro pode surgir. Caso um ficwriter obtenha ganhos financeiros diretos ou indiretos com sua criação, a situação se torna mais complexa.
Isso pode acarretar em implicações legais, pois a exploração comercial de uma obra derivada sem autorização prévia pode resultar em penalidades, uma vez que o direito patrimonial sobre a obra é um direito exclusivo do detentor ou do autor original.
Responsabilidade do Autor
Uma recomendação seria atribuir a autoria (ou seja, dar os devidos créditos) da obra ao autor original, como no caso de Naruto, a Masashi Kishimoto, e em Harry Potter, a J.K. Rowling. Além disso, é importante deixar expressamente claro que se trata de um trabalho feito para fãs, sem fins lucrativos.
Assim, você não viola os direitos morais do autor original da obra.
Entenda a diferença entre Direitos Morais e Patrimoniais do autor da obra.
E se eu for notificado para remover minha Fanfic?
Pelo menos no Brasil, é extremamente raro acontecer de o autor reivindicar a autoria de sua obra em uma criação feita de fãs para fãs.
No entanto, se a notificação apresentar argumentos válidos e você não conseguir chegar a um acordo, é aconselhável acatar as demandas para evitar possíveis complicações judiciais.
E se eu transformar minha Fanfic em obra original?
Para transformar sua fanfic em obra literária oficial, é essencial recriar os personagens, alterando nomes e características distintivas e removendo os elementos advindos da obra inspirada na fanfic, como foi nos casos de “Cinquenta Tons de Cinza”, “After” e “Instrumentos Mortais”.
Caso haja necessidade, consulte um advogado para eliminar todas as dúvidas e impasses para esse processo.
Conclusão
Em resumo, ao escrever fanfics, é fundamental entender as regras dos direitos autorais para evitar problemas legais. Se quiser transformar sua fanfic em um livro oficial, mudar os nomes dos personagens é uma estratégia inteligente para evitar complicações. Lembre-se sempre de respeitar o trabalho original e, ao mesmo tempo, explorar suas próprias ideias de maneira única.
Referências
PLANALTO. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 6 dez. 2023.
