Imagine que você passou horas criando um vídeo incrível, recheado de efeitos especiais e trilha sonora empolgante. Você o carrega no YouTube, orgulhoso do resultado, apenas para descobrir que recebeu uma notificação de reivindicação de direitos autorais.
Como isso aconteceu? Neste guia, exploraremos como a plataforma lida com Direitos Autorais e como criadores de conteúdo podem compartilhar seus vídeos na plataforma sem problemas, além de se proteger contra plágio.
1. O que são Direitos Autorais? 🖌️🎵📹
Quando você cria algo original, seja um desenho, uma música, um texto ou um vídeo, você automaticamente possui os “direitos autorais” sobre aquilo. Isso significa que você é o dono daquilo que criou e pode decidir como ele será usado.
No YouTube, essa ideia também vale: quando você carrega um vídeo, você é o dono dos direitos autorais sobre ele. No entanto, o cenário digital é um tanto complexo, pois compartilhar e reutilizar conteúdo é mais fácil do que nunca. Por isso, entender quais são as violações e termos é crucial para proteger suas criações e respeitar o trabalho alheio.
Entenda os 8 termos mais comuns sobre direitos autorais.
2. Quais são as violações de Direitos Autorais no YouTube? 🚫
Violações de direitos autorais no YouTube acontecem quando alguém usa conteúdo protegido sem a permissão do dono original. Isso pode envolver usar músicas, clipes de filmes ou qualquer outra coisa que não tenha sido criada por você.
Por exemplo, se você usar uma música famosa em seu vídeo sem autorização, você está violando os direitos da pessoa que fez a música. Do mesmo modo, se você fizer o upload de um filme completo que não é seu, também dá direito ao dono de reivindicar a sua autoria.
Portanto, a principal dica é sempre usar conteúdo original ou com licença. Você pode utilizar a Biblioteca de Áudio Gratuita do YouTube para utilizar efeitos sonoros de fundo, e o Banco de Imagens Pexels para editar usando imagens e vídeos.
3. O que acontece quando alguém viola os Direitos Autorais? 🛑
Quando ocorre uma violação de direitos autorais no YouTube, você pode receber um aviso oficial enviado pelo detentor do vídeo. Esse aviso serve como alerta e indica que um conteúdo protegido por direitos autorais foi usado sem permissão, e então, a plataforma remove o vídeo, também conhecido como Strike.
Essas notificações podem afetar a monetização do seu vídeo e podem resultar em restrições na sua capacidade de transmitir ao vivo por um período de 7 dias.
Caso você receba três avisos de direitos autorais, as consequências podem ser mais graves:
- sua conta e os canais associados a ela poderão ser encerrados;
- todos os vídeos enviados na sua conta serão removidos;
- você não poderá criar canais novos.
4. O que fazer quando receber um aviso? ⚠️
Se você receber um aviso de direitos autorais, existem três formas de resolvê-lo:
Primeiro, você pode esperar 90 dias até que o aviso expire, caso seja sua primeira vez. Durante esse período, é necessário completar o Curso de Direitos Autorais oferecido pela plataforma.
A segunda opção é entrar em contato com a pessoa que fez a reivindicação e pedir para que ela retire o aviso, se achar que a ação é justificada.
A terceira alternativa é enviar uma contranotificação (nota: é como se fosse uma contestação), especialmente se acreditar que seu vídeo foi removido erroneamente ou se se enquadra em um caso de uso aceitável. A escolha da ação depende do contexto do aviso e da sua situação individual.
E tenha atenção, pois o envio de informações falsas na contranotificação pode ocasionar na rescisão de sua conta na plataforma, podendo, até mesmo, ter consequências na esfera judicial. Entre nesse link e veja o passo a passo para realizar a sua contranotificação.
5. Content ID 🤖
Além dos avisos de direitos autorais, o YouTube possui o sistema Content ID, que detecta o uso não autorizado de conteúdo protegido de forma automática, sem precisar de notificação.
Enquanto os avisos de direitos autorais podem resultar em medidas como remoção do vídeo ou penalidades após repetição, o Content ID permite que detentores de direitos escolham entre bloquear, monetizar ou rastrear o vídeo.
- Bloquear: nesse caso, as visualizações de seu vídeo ficam bloqueadas.
- Monetizar: ou seja, é possível dividir os lucros do vídeo com anúncios.
- Rastrear: monitora as estatísticas de visualização.
É importante ressaltar que, ao contrário dos avisos de direitos autorais, as reivindicações de Content ID não prejudicam o canal.
6. Uso que não precisa de autorização 📜
Alguns tipos de conteúdo podem se encaixar nas exceções de direitos autorais de acordo com o Artigo 46 da Lei 9.610/98 (LDA). Sendo o seu uso aceitável pela plataforma.
Por exemplo, comentários, críticas de cinema, paródias e conteúdo usado para fins educacionais ou de pesquisa podem ser considerados de uso aceitável.
Isso permite o uso de obras protegidas sem a necessidade de autorização do autor ou pagamento de direitos.
Saiba mais sobre Limitações de Direitos Autorais
Mas atenção! ⚠️ O YouTube é uma plataforma mundial e certos países têm suas limitações específicas. Em outras palavras, o que é permitido em um lugar pode não ser permitido por outro.
7. É necessário a ajuda de um advogado? 👨⚖️
Conforme a leitura do artigo, percebe-se que em várias ocasiões, os conflitos de direitos autorais podem ser facilmente resolvidos na própria plataforma de maneira simples e direta.
Porém, existem situações que talvez seja recomendado a ajuda profissional jurídica. Por exemplo, quando um criador acredita que sua criação foi incorretamente reivindicada por direitos autorais, ou quando se encontra em disputas complexas devido a violações, um advogado pode ajudar a navegar pelo processo e a proteger seus interesses caso se sinta prejudicado.
Problemas com direitos de imagem, calúnia, injúria e difamação também podem resultar em indenização, tanto na esfera criminal, quanto na esfera cível. Isso vai depender de cada caso.
Caso ainda tenha qualquer dúvida, fique tranquilo! Você pode entrar em contato com direitosautoraisfacil@gmail.com ou enviar sua dúvida no chat e receber informações adequadas para o seu caso.
Conclusão
No vasto oceano de vídeos e criatividade que é o YouTube, os direitos autorais atuam como bússola, guiando as interações entre criadores e detentores de conteúdo. Ao compreender os conceitos de direitos autorais, as implicações das violações, o papel do Content ID e as exceções previstas por lei, você estará mais bem preparado para navegar por esse ambiente dinâmico e proteger suas criações.
Referências e links importantes
PLANALTO. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 15 ago. 2023.
Conceitos básicos sobre avisos de direitos autorais. Disponível em: https://support.google.com/youtube/answer/2814000?hl=pt-BR
