Imagine a emoção de ser contratado para a sua primeira parceria de publicidade como influenciador digital. As possibilidades são empolgantes, mas antes de mergulhar de cabeça, é essencial compreender as cláusulas que moldam essa colaboração.
Contratos de publicidade e parceria com influenciadores são como os enredos dos seus vídeos: cada detalhe importa e pode influenciar o desfecho. Para navegar nesse universo de oportunidades, será preciso compreender quais são as cláusulas essenciais que você deve conhecer a fundo, bem como aquelas que podem acender um alerta de precaução.
Cláusulas Essenciais:
1. Objeto do Contrato:
No coração de qualquer contrato de publicidade com um influenciador, está o escopo do trabalho. Esta cláusula delineia claramente os serviços que você fornecerá à marca.
Imagine que você é um influenciador de viagens colaborando com uma agência de turismo. Em vez de apenas mencionar “criar conteúdo sobre os destinos”, opte por detalhar o número de postagens, os tipos de mídia (fotos, vídeos, stories) e as plataformas específicas (Instagram, YouTube, TikTok) que serão usadas.
2. Duração e Término
A cláusula de duração e término define claramente o período de vigência da colaboração. Além disso, ela deve abordar as condições nas quais ambas as partes podem rescindir o contrato antecipadamente, garantindo transparência e evitando mal-entendidos.
3. Remuneração
Como influenciador, seu trabalho merece reconhecimento. A cláusula de remuneração não apenas especifica a forma como você será pago (taxa fixa, comissões, produtos gratuitos), mas também define os prazos de pagamento.
Lembre-se de que a remuneração vai além do valor monetário e pode incluir benefícios como descontos exclusivos ou acesso a eventos.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
A cláusula de direitos de propriedade intelectual esclarece quem detém os direitos sobre o conteúdo que você cria. Se você mantiver os direitos autorais, pode usar esse conteúdo em futuras colaborações ou para fortalecer sua própria marca.
Por outro lado, se a marca adquirir esses direitos, ela pode usar o conteúdo em suas campanhas. Certifique-se de entender e negociar essa cláusula com cuidado, para garantir que ela atenda às suas necessidades. Consulte um advogado para o seu caso em específico.
Entenda a Cessão e o Licenciamento de Direitos Autorais
5. Divulgação de Parceria
A cláusula de divulgação de parceria é vital para manter a transparência. Ela define como a parceria deve ser divulgada para o público, muitas vezes de acordo com as regulamentações e diretrizes de publicidade. Pode incluir hashtags específicas (#parceria, #publi) ou até mesmo a inclusão de um aviso no início do vídeo.
6. Uso de Imagem
Como influenciador, sua imagem é valiosa. A cláusula de uso de imagem regula como a marca pode usar suas fotos e vídeos.
Desde o uso nas redes sociais até anúncios impressos, essa cláusula determina onde e por quanto tempo sua imagem estará visível. Lembre-se de negociar termos que permitam a você manter algum controle sobre como sua imagem é utilizada e de estipular um período de uso razoável.
7. Confidencialidade
A cláusula de confidencialidade é vital para proteger informações sensíveis. Ela estabelece sua obrigação de manter detalhes não públicos, como futuros produtos ou estratégias de marketing, em sigilo.
Certifique-se de entender claramente o que é considerado confidencial e como essa informação deve ser tratada.
Cláusulas que podem ser abusivas:
1. Exclusividade extrema
Nenhum influenciador gosta de se sentir preso. Imagine que uma marca exige exclusividade, impedindo-o de colaborar com outras empresas. Embora exclusividade parcial seja compreensível, para fins de concorrência, limitações rígidas podem sufocar sua criatividade e renda potencial.
Lembre-se de que, como criador de conteúdo, sua diversidade de parcerias é uma das chaves para manter sua autenticidade.
2. Obrigações irrealistas
Imagine um contrato que exige uma quantidade excessiva de postagens em um curto período. Isso pode comprometer a qualidade do seu conteúdo e sua relação com a audiência.
Por exemplo, se você é um criador de vídeos, pode ser difícil manter um padrão alto se estiver sendo pressionado a produzir vários vídeos em um curto espaço de tempo. Certifique-se de que as obrigações estipuladas sejam realistas e permitam que você entregue o melhor conteúdo possível.
3. Violação ao Direito de Imagem
Aqui, vale lembrar que os direitos de personalidade e imagem são inalienáveis, imprescritíveis e irrenunciáveis. Isso significa que, mesmo ao fechar um contrato de uso de imagem, esses direitos fundamentais permanecem preservados.
A cláusula de uso de imagem é essencial para determinar como a marca pode utilizar suas fotos e vídeos não apenas durante a colaboração, mas também após o término do contrato.
Certifique-se de negociar termos que permitam que você mantenha algum controle sobre como sua imagem é usada e defina um período de uso razoável. Isso é fundamental para garantir que sua identidade como influenciador seja protegida.
4. Termos de rescisão desiguais
Imagine que um contrato permite que a marca rescinda o acordo sem justa causa, mas impõe restrições rigorosas se você desejar fazê-lo. Isso pode resultar em desequilíbrio e prejudicar sua flexibilidade.
Certifique-se de que os termos de rescisão sejam equitativos para ambas as partes, permitindo que ambas possam encerrar o contrato de forma justa e razoável.
5. Busque orientação jurídica
Quando se trata de contratos de publicidade com influenciadores, é crucial lembrar que você não está sozinho. Se surgirem suspeitas de cláusulas abusivas ou mesmo se você tiver dúvidas sobre os termos, não hesite em procurar ajuda de um advogado.
Eles têm a experiência necessária para avaliar os termos do contrato, garantindo que seus interesses sejam protegidos.
Caso ainda tenha qualquer dúvida, fique tranquilo! Você pode entrar em contato com direitosautoraisfacil@gmail.com ou enviar sua dúvida no chat e receber informações adequadas.
Conclusão
Como um criador de conteúdo e produtor digital, a compreensão das cláusulas essenciais e a identificação das cláusulas abusivas são partes fundamentais para estabelecer relações saudáveis e bem-sucedidas com as marcas. Lembre-se de que a transparência e a comunicação aberta são suas melhores aliadas ao navegar no emocionante mundo das parcerias digitais.
Referências
PLANALTO. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm. Acesso em: 15 ago. 2023.
